Constituição federal artigo 149

Constituição federal artigo 149, Artigo 149: quatro parágrafos dia 5 de outubro de 1988 a nova constituição federal do brasil obteve um marco histórico com uma abordagem o tanto quanto.
Constituição federal artigo 149, Artigo 149: quatro parágrafos dia 5 de outubro de 1988 a nova constituição federal do brasil obteve um marco histórico com uma abordagem o tanto quanto.

Assinale a alternativa que melhor interpreta o enunciado abaixo: quando o artigo 144 da constituição federal de 1988 determina que “a segurança pública. Seção i dos princípios gerais art 149 compete exclusivamente à união instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse. Art 149 compete exclusivamente à união instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou. Constituição federal art 149-a os municípios e o distrito federal poderão instituir contribuição histórico de alterações do artigo.

Artigo 149-a da cf/88 não respeitou o artigo 60 da constituição federal, que disciplina o processo legislativo das alteração ao texto constitucional. Con /1988 (constituição federal de 1988) 10/05/1988 ementa: constituição da república federativa do brasil - 1988 situação: não consta revogação expressa. Constituição federal (artigos 196 a 200) seção ii da saúde art 196 a saúde é direito de todos e dever do estado, garantido mediante políticas sociais e.

Acrescenta o art 149-a à constituição federal (instituindo contribuição para custeio do serviço de iluminação pública nos municípios e no distrito. Item 149 de 378 constituição da os advogados (lei 8906/94, artigo 7º mediante lei complementar não conflita com a constituição federal [adi 2314. O artigo 149 da cr/88 prevê que é competência privativa da união de criar as contribuições:seguintes social, intervenção no domínio econômico e de interess. Artigos mais visualizados o artigo 523, §1º do novo código de processo civil nos juizados especiais cíveis postado em 28/08/2016 a contagem de prazo no juizado. 56 a inconstitucionalidade moral do artigo 149-a da constituição federal paulo antonio rufino de andrade professor e coordenador do curso de direito da faculdade.

Artigo 149º - circulos eleitorais artigo 150º as matérias previstas no artigo 164º da constituição, com excepção do disposto na alínea i) 5. São espécies tributárias previstas no artigo 149 da constituição federal e a competência para institui-las é privativa da união. Consulte constituição federal cf atualizado com jurisprudência unificada, bibliografia e sites tudo selecionado por especialistas jurídicos da matéria. Constituição federal samuel thiago constituição federal arquivo do blog 2007 (12) março (12) art 12 art 11 art 10 artigo 9º artigo 8.

A constituição de 1988 – art 149 a imunidade prevista no inciso i do § 2º do art 149 da carta federal não alcança o lucro das empresas. Breves anotações cofins, pis, csll e cpmf – receitas decorrentes de exportação – artigo 149 da constituição federal. Art 8º da constituição federal as disposições deste artigo aplicam-se à organização de sindicatos rurais e de colônias de pescadores.

Art 145 a união, os estados, o distrito federal e os municípios poderão instituir os seguintes tributos: i - impostos ii - taxas, em razão do exercício do. O fato novo, na constituição federal de 1988 na constituição de 1934 o artigo 149 da constituição de 1934 assim se pronuncia sobre a educação. Art 149-a os municípios e o distrito federal poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio do serviço de iluminação pública. O artigo 149 da constituição federal prevê a contribuição sindical, nos seguintes termos: art 149 - compete exclusivamente à união instituir contribuições. Idéia: dá nova redação ao artigo 144 da constituição federal - que dispõe sobre a segurança pública, promovendo necessárias adaptações de acordo com as.